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O Brasil necessita de uma Marinha de Guerra polivalente, capaz de operar em áreas marítimas distantes de seu litoral, na defesa da soberania e dos interesses nacionais. Além das águas sob jurisdição nacional (que constituem a "Amazônia Azul"), a fronteira marítima Brasil-África e as vias de acesso ao Atlântico Sul são áreas estratégicas essenciais para o país.

É amplamente difundido o emprego de helicópteros a bordo de navios de guerra. Entretanto, o Brasil está entre os nove países do mundo que possuem algum tipo de navio-aeródromo (NAe) capaz de operar com aeronaves de asa fixa. Na América do Sul, apenas Brasil e Argentina já possuíram navios dessa classe (dois NAe cada). Atualmente resta apenas o São Paulo, da Marinha do Brasil.

As Marinhas de potências navais médias empregam seus NAe em cenários limitados, no desempenho das tarefas de controle de área marítima e de projeção de poder sobre terra (em apoio a operações anfíbias de porte modesto). A Marinha dos EUA, ao contrário, emprega seus NAe de propulsão nuclear como instrumentos de projeção de poder em escala global.

O Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB) para o período 2010-30 prevê a obtenção de dois NAe capazes de operar com aeronaves de asa fixa, no horizonte temporal 2010-32. Este plano também contempla a perspectiva de obtenção de quatro navios-aeródromo de helicópteros de assalto (NAeHA), no horizonte temporal 2012-28.

A relação dos meios aéreos previstos aparentemente confirma a opção da Marinha por aviões de tipo convencional. Isto inclui a obtenção de 48 aeronaves de interceptação e ataque de alto desempenho (possivelmente uma variante naval do F-X2). Também está prevista a obtenção de outras 24 aeronaves de asa fixa para missões de apoio, além de diversos tipos de helicópteros.

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Os meios operativos mencionados no PAEMB resultam de estudo de necessidades, não constituindo - ao contrário do que supõem alguns - um programa de encomendas. Os planos do Ministério da Defesa para as três forças singulares só terão força de lei após serem aprovados pelo Congresso Nacional e sancionados pelo presidente da República.

Há quem pergunte para quê o Brasil precisa de um NAe - ou até defenda a opção por uma classe de navios porte mais modesto, dotados de rampa "Ski Jump" na proa e capazes de operar com aeronaves STOVL (Short Takeoff/Vertical Landing), de decolagem curta e pouso vertical, ou STOAL (Short Takeoff/Arrested Landing), de decolagem curta e pouso com aparelho de parada.

Contudo, se a tendência atual for confirmada, o NAe São Paulo poderá ser substituído por dois NAe de 50 a 60 mil toneladas de deslocamento carregado, dotados de catapultas e aparelho de parada para aviões convencionais. Apesar de ser mais caro, um NAe com tais características teria relação custo-benefício mais favorável do que um menor, operando com número reduzido de aeronaves.

O custo total de vida útil de um navio inclui os custos de obtenção, manutenção e operação (inclusive o custo da tripulação). No caso de um NAe, devem ser incluídos também os custos de obtenção, manutenção e operação das aeronaves. O custo de projeto e construção de belonaves pode também ser reduzido pela economia de escala obtida com o aumento do número de encomendas.

A futura classe de NAe da Marinha do Brasil poderá ser projetada e construída no País - possivelmente em parceria com algum estaleiro ou escritório de projetos internacional. Se tal parceria envolvesse outros países - como a Argentina - o custo unitário de obtenção das belonaves (e das respectivas dotações de aeronaves) poderia ser bastante reduzido.

Devemos lembrar que, embora já não possua nenhum NAe, a Armada argentina ainda dispõe de aeronaves de combate capazes de operar a partir de navios dessa classe. Desde a década de 90 do século passado, tais aeronaves vêm participando, com sucesso, de exercícios a bordo de ambos os NAe brasileiros.

O fato de Brasil e Argentina disporem de aeronaves embarcadas de asa fixa e terem optado por aeronaves de tipo convencional - que necessitam de um NAe dotado de catapultas e aparelho de parada - sugere algum tipo de solução comum para o problema da obtenção de uma nova classe de NAe. Além de reduzir custos, tal solução permitiria - em tese - incrementar a interoperacionalidade.

Com relação às aeronaves de interceptação e ataque, a tendência parece ser a adoção da versão embarcada daquela que for selecionada para o Programa F-X2 da Força Aérea Brasileira (FAB), uma vez que as três finalistas agora possuem uma variante naval em serviço ou projetada. A indústria aeronáutica brasileira deverá produzir tais aeronaves no país.

No Brasil, os baixos orçamentos de defesa tornam impraticável investir na modernização das Forças Armadas, empregando recursos ordinários. Para tal, é necessário lançar mão de recursos extra-orçamentários (tais como empréstimos e financiamentos provenientes do exterior), sendo incluídas nos orçamentos anuais apenas as parcelas para amortização e pagamento de juros.

A concretização do PAEMB depende da garantia de um fluxo constante de investimentos, durante duas décadas ou mais. A obtenção dos futuros NAe, com os respectivos meios aéreos, será um dos aspectos mais custosos de tal plano. A solução definitiva para o problema dos investimentos em defesa no Brasil talvez só seja possível quando o Orçamento da União se tornar impositivo.

Fonte: Monitor Mercantil - Por: Eduardo Italo Pesce (Especialista em Relações Internacionais, professor no Cepuerj e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval.