Esta é uma imagem do
GOES (Satélite Geoestacionário
Operacional Ambiental) de
um ciclone se formando na
costa sul brasileira, no
estado do Rio Grande do Sul.
[Reuters/Paulo Whitaker]
O projeto do satélite geoestacionário brasileiro (SGB), que vem sendo discutido desde meados de 2005, ganhou nos últimos meses um impulso adicional capaz de fazê-lo efetivamente decolar. A favor do projeto estão, agora, o interesse de diferentes áreas do governo e um orçamento já programado de R$ 716 milhões. Há pelo menos três áreas do governo trabalhando para que o projeto dê certo: o satélite brasileiro (na verdade, são dois os satélites, previstos para serem colocados em órbita em 2014 e 2019) terá que atender aos projetos das Forças Armadas na Política de Defesa Nacional; ajudará a Telebrás a atender 1.282 mil cidades, pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que não receberão cobertura por redes terrestres; e ainda fará parte da estratégia do Ministério de Ciência e Tecnologia para desenvolver a tecnologia aeroespacial brasileira, permitindo a empresas nacionais absorverem a tecnologia necessária para construir e colocar o satélite no ar. A virtude de ser desejado por muitas áreas do governo também é, paradoxalmente, o maior risco ao projeto do SGB, já que os interesses nem sempre são convergentes e conciliáveis. Para se ter uma idéia da complexidade, o projeto envolve a participação de três ministérios (Defesa, Comunicações e Ciência e Tecnologia), é coordenado pela Telebrás sob total supervisão dos militares considerados os “donos” do projeto, mas ao mesmo tempo alinhado a diretrizes de uma política espacial coordenada pela Agência Espacial Brasileira (AEB), com a necessidade de que a absorção de tecnologia seja feita por uma empresa privada que seja nacional e sobre a qual haja algum tipo de controle do Estado.

O que se sabe efetivamente sobre o projeto ainda é pouco, não porque o planejamento não esteja bem desenvolvido, mas sobretudo por conta do grau de sigilo com que o tema é tratado. Basicamente, se trata de um projeto para dois satélites de pelo menos 2 toneladas cada, com capacidade para comunicação militar em banda X e transmissões de sinais banda larga em banda Ka. Mas não há certeza sequer se o primeiro satélite, previsto para 2014 (mas que tem como data mais realista, livre de pressões políticas, 2016) será apenas um, pois existe a possibilidade de que sejam dois satélites menores. Da parte militar, segundo o general Celso José Tiago, coordenador do projeto pelo Ministério da Defesa, a idéia é atender à Política de Defesa Nacional e à Estratégia Nacional de Defesa, instituídos
pelo governo em 2009, o que por si só é uma missão complexa por envolver o monitoramento de uma gigantesca área de fronteira que cobre 27% do território nacional (como comparação, isso é o dobro da área de fronteira dos EUA), a Amazônia, o espaço aéreo brasileiro e, sobretudo, as fronteiras marítimas.
Os planejamentos de Exército, Marinha e Aeronáutica precisam ser coordenados entre si, e hoje eles estão em estágios diferentes de preparação, sendo o Exército o mais adiantado. O SGB será parte ainda, segundo declarou o general Tiago no Congresso Latino-americano de Satélites, organizado pela Converge em outubro, de um programa espacial mais amplo, que envolve a construção e lançamento de satélites de observação, meteorologia e localização.


Backhaul

Da parte civil de telecomunicações, o projeto precisará atender o PNBL, especificamente as cerca de 1,3 mil cidades que hoje não têm planos de receber nenhum tipo de cobertura da Telebrás. Não é pouca coisa, considerando-se ainda que a maior parte dessas cidades fica em regiões de difícil acesso, sobretudo na região Norte. “O satélite tem uma capilaridade única e é resistente a catástrofes”, lembrou Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações. “O satélite deverá atender 24,4 milhões de pessoas em áreas remotas e não aglomeradas. E chegará a 1.283 municípios, que terão o satélite como backhaul. Enquanto a rede não chegar, (a banda larga) vai por satélite, com envolvimento de empresas públicas e empresas privadas”, disse.

Uma palavra na frase de Martinhão deve ser especialmente destacada: backhaul. Isso significa que o satélite não está sendo projeto para atender o usuário final, o que significa que não será um satélite do tipo HTS (High Throughput Satellite, ou satélite de altíssima capacidade), com várias células e potência. Ainda assim, não será um satélite pequeno. O que se sabe é que será um satélite em banda Ka (além da banda X para o uso militar), sem capacidade em banda Ku e banda C. Cerca de três ou quatro transponders, que corresponderiam a aproximadamente 20% da capacidade do satélite, serão destinados à comunicação militar em banda X.

Com isso, não será um satélite específico para aplicações de TV. A operação em banda Ka (cujas freqüências vão acima da casa dos 25 GHz até 40 GHz) tem desafios adicionais em relação à atenuação atmosférica, o que é algo crítico em regiões muito chuvosas como a amazônica, onde estão boa parte das cidades em que o PNBL não conseguirá chegar por meio de fibra óptica. E para complicar, as características da chuva e nuvens nessa região, com grandes massas de água, podem representar um desafio adicional de engenharia. A questão da posição orbital também é crítica, pois disso depende uma cobertura mais ou menos eficiente da fronteira marítima. Hoje, se fala no mercado que o primeiro satélite geoestacionário brasileiro poderia ocupar ou a posição 48ºW ou a posição 75ºW, mas outras estão também sendo avaliadas. Se o satélite fosse apenas destinado à defesa, certamente não haveria
questionamento em relação à consignação gratuita desta posição, mas algumas empresas privadas questionam como a Anatel tratará a questão considerando a participação da Telebrás no projeto.

Desconforto

Para o mercado como um todo, a entrada de um player estatal não é algo confortável. Ainda que o governo sinalize que não pretende prestar serviços diretos à população, a Telebrás certamente será uma competidora para o mercado corporativo, que demanda capacidade satelital. “Existe uma demanda no mercado de pelo menos 360 Gbps em contratos que hoje não consegue ser atendida”, diz Paulo Kapp, diretor de tecnologia da Telebrás.

Para Otávio Prates, presidente do Sindisat (sindicato das empresas de satélite), o projeto do governo de ter um satélite geoestacionário só mostra a relevância do setor e a importância da tecnologia. “Mas é importante lembrar que o Brasil é um dos mercados de satélite mais abertos no mundo, com empresas privadas nacionais e estrangeiras, e que nunca deixou de atender às necessidades brasileiras”.

Para Manoel Almeida, presidente da Abrasat (Associação Brasileira de Operadores de Satélite), é inegável que existe uma forte demanda pela capacidade satelital, mas ao longo do tempo a indústria sempre mostrou que tinha condições de atender às demandas. “Acho que esse projeto deveria ser uma parceria entre empresas e governo, com subsídios para compra de terminais e redução do ICMS”, diz.

O Ministério das Comunicações argumenta que a demanda já existe e não está sendo atendida satisfatoriamente, sobretudo em regiões carentes de infraestrutura terrestre, e sugere que as empresas poderiam por exemplo aderir ao PNBL e oferecer acesso a R$ 35. Para as empresas, no caso de uma operação baseada em uso de satélite como backhaul, esse valor por uma conexão de 1 Mbps é inviável.

A resposta da Telebrás é que ela operará com uma margem EBITDA menor, de cerca de 40%. Além disso, a aquisição do satélite será rateada com a Defesa e possivelmente a empresa integradora (ainda a ser definida) também aportará dinheiro no projeto. E mais um detalhe importante: a compra será pela Lei de Segurança Nacional, desburocratizada, o que permitirá ao governo barganhar condições melhores com os fornecedores. Mas o projeto do SGB, do ponto de vista do mercado de telecomunicações, deve afetar pelo menos um grande projeto do governo, o Gesac, que representa um projeto de pelo menos R$ 60 milhões ao ano, fora a perspectiva de que o satélite também possa ser utilizado para a interligação de órgãos públicos, como está no planejamento financeiro da Telebrás.

Invenção

“No Brasil, a gente tenta reinventar a roda, mas não devia. O Brasil e a América Latina têm feito um grande esforço para suprir o gap digital. Só em Gesac há 27 mil pontos apenas com a Gilat. Mas há 30 milhões de pessoas que não têm nem como ter acesso à Internet. A conta para essas pessoas não fecha sem reduzir imposto e dar subsídios. A questão hoje é a pressa: vamos esperar três anos, até o satélite brasileiro estar pronto, para atender a estas pessoas?”, questiona Russel Ribeiro, VP comercial da Gilat na América Latina. “O governo compra bem e poderia usar essa capacidade para alavancar a indústria”, disse o executivo.

Enquanto isso, a indústria de satélites se mexe para assegurar que terá capacidade para atender à demanda existente, sobretudo para aplicações de TV. A SES está planejando para o final do ano a alocação de parte da capacidade de um mega-satélite de 124 transpônderes (o maior satélite comercial a ser lançado no mundo) para o Brasil.

A StarOne conta com o lançamento do satélite C3 para o próximo ano e conseguiu mais duas posições orbitais na última licitação realizada pela Anatel em agosto. A Hispamar também terá um satélite novo em 2013, e a Intelsat está posicionando mais dois satélites para oferecer capacidade no Brasil.

E mesmo a O3b, que poderia ter seus planos impactados pelo satélite geoestacionário brasileiro, já que tem como foco de operação justamente a Região Norte, está otimista. “Quando começamos ninguém achava que haveria interesse pela banda Ka, mas estamos em operação agora e acho que vamos conseguir comercializar os 10 GHz de capacidade que temos a oferecer”, diz Edwin Mercado, VP para
América Latina da operadora. “Tenho certeza de que o mercado de satélites está mais maduro e competitivo, e todas as empresas têm capacidade de ajudar o governo em suas necessidades específicas e especializadas”, diz Lincoln Oliveira, presidente da StarOne.

Capacidade

Na última rodada de licitação para posições orbitais, o grande destaque foi dado aos valores finais arrecadados pela Anatel e aos ágios praticados.

O que pouca gente se deu conta, aponta João Carlos Albernaz, gerente geral de satélites da agência, é para a brutal expansão da capacidade dos satélites brasileiros, caso os projetos técnicos apresentados se concretizem de fato. Ele fez também um balanço do processo de abertura do mercado de satélites no Brasil, e lembrou que, se em 1998 havia quatro satélites brasileiros e quatro estrangeiros operando no Brasil, hoje são oito nacionais e 32 estrangeiros, ressaltando que nacionais são aqueles com posição orbital brasileira e operados a partir do território nacional.

Essa expansão trouxe ainda um salto de mais de quatro vezes na capacidade instalada, contando apenas os satélites nacionais. Em 1998, a capacidade era de 5.022 MHz e em 2011, com a licitação realizada, irá a 22.506 MHz, fora mais 2.500 MHz em banda Ka. E a diferença entre a capacidade prevista
até 2009 para a capacidade depois da licitação deste ano é de 100%, o que mostra que as empresas estão entrando com satélites de maior capacidade.

Hoje, sem contar a capacidade que será instalada a partir da licitação deste ano, a capacidade em satélites brasileiros é de 42,9% da capacidade disponível para operação no país, diz Albernaz, já que os satélites estrangeiros têm cerca de 13.450 MHz de banda ofertada para o Brasil. E a agência pretende licitar novas posições a partir de 2012, informa a Anatel.

O Desafio da Contratação

Para o projeto brasileiro acontecer, ele precisa sair do papel. Aí que está o problema.Quando os militares começaram a trabalhar no projeto de um satélite para as necessidades de defesa do Brasil,
certamente não pensavam que estavam comprando apenas uma bala de canhão. Mas também não poderiam imaginar a complexidade que o projeto acabou adquirindo por conta dos múltiplos interesses que agora precisa conciliar.

A primeira novidade foi incluir o Plano Nacional de Banda Larga no projeto, algo que não estava previsto nos primeiros esboços, assim como elementos da Política Espacial Brasileira, coordenada pela AEB. A decisão sobre o projeto multidisciplinar foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro apenas.

O elemento mais complexo para a viabilização do projeto é fazer tudo e ainda assegurar a transferência de tecnologia. Isso porque a outra experiência que o Brasil teve com tecnologia para satélites geoestacionários foi o projeto Brasilsat, da Embratel, nos anos 80, quando o país fechou a contratação do satélite junto à canadense Spar (que usava tecnologia Hughes) com lançador Ariane.

A maior parte do know-how adquirido no projeto ficou com a Embratel/StarOne, depois privatizada, ainda que técnicos da empresa refutem o argumento de “mexicanização” do satélite nacional e garantam que ainda são brasileiros que operam os satélites e que todo o centro de controle está instalado no Brasil.

Para o SGB, o modelo mais provável de transferência de tecnologia é o de contratação de uma empresa nacional, possivelmente uma joint venture entre Telebrás e Embraer. A Embraer foi indicada depois de estudos da Agência Espacial Brasileira, e apontada como a mais adequada por já ter escritórios em todo o mundo, grande experiência de integração de tecnologias na fabricação de aviões e capacidade de investimento, já que os recursos orçamentários só seriam liberados em 2012, mas algumas compras precisariam começar a ser feitas este ano para viabilizar o lançamento do primeiro SGB ainda em 2014.

Até o fechamento desta edição o acordo para a constituição da empresa integradora não estava fechado, e apostava-se que outras empresas, como a Mectron (ligada ao grupo Odebrecht), poderiam participar. O que pesava contra o fechamento da parceria é que a Embraer exigia controle da nova empresa e ainda avaliava o interesse estratégico do negócio. Já a Telebrás exigia golden share e uma substancial contrapartida financeira do sócio. O ministro de Ciência e Tecnologia, a quem a AEB está vinculada, chegou a anunciar o fechamento da parceria, mas o fez antes dos termos finais estarem acertados. De qualquer maneira, é certo que a transferência de tecnologia será feita para uma empresa. “Queremos que esse seja um projeto de Estado, e por isso é importante que a tecnologia fique com brasileiros, com empresas brasileiras”, disse o general Celso Tiago, do Ministério da Defesa, durante o evento promovido pela Converge.

O segundo desafio é o prazo, já que colocar um satélite no ar em 2014, com todo o desafio de projetar, encomendar, montar o satélite, ajustá-lo, preparar o lançador, o seguro e colocar o equipamento em órbita é em geral uma missão para pelo menos três anos. O governo se fia no fato de que o projeto já está andando há algum tempo. “O prazo é muito apertado, mas ainda é possível (cumprir). Parte do projeto já está bastante avançada porque o trabalho não vem de hoje. Além disso, já fizemos uma RFI confidencial para algumas empresas fornecedoras e a contratação de algumas partes do satélite deve ser feita ainda este ano”, disse Paulo Kapp, da Telebrás.

Sem Tecnologia

É uma posição praticamente consensual de que o primeiro satélite, a ser lançado em 2014, terá muito pouco de sua tecnologia transferida para o Brasil, mas há ainda a expectativa de que pelo menos parte dela seja absorvida pelo integrador nacional, diz o general Tiago.

Para Laurent Mourre, gerente geral da Thales para o Brasil, a transferência de tecnologia é sempre uma questão que passa por um aspecto político de quem detém a tecnologia, uma questão orçamentária, um componente de tempo e a capacidade de absorção de quem contrata.

A Thales é uma empresa francesa que construiu boa parte dos satélites geoestacionários em operação hoje. Segundo Mourre, da parte do governo francês, não existe nenhuma restrição para que a tecnologia francesa seja transferida ao Brasil. “Isso está claro no projeto do submarino nuclear ou na venda dos caças para a Aeronáutica” , mas ele ressalta que a componente de tempo é complicada para que haja transferência de tecnologia já nesse primeiro satélite geoestacionário a ser lançado em 2014.

Há quem aponte a Thales como a mais forte candidata a fornecedora, já que tem relações antigas com a Embraer, de quem já foi sócia, e o Brasil e a França estão com laços estreitos em outros projetos críticos para a defesa (como a construção do submarino nuclear brasileiro ou a renovação da frota dos caças da Aeronáutica, em que os franceses ainda são vistos como favoritos).

Mas outras empresas estão de olho, como a própria Alcântara Cyclone Space, uma joint venture entre Brasil e Ucrânia para o desenvolvimento do foguete Cyclone 4, um lançador de médio porte capaz de colocar em órbita geoestacionária satélites de até 1,7 tonelada. Dois em um Segundo Sergiy Guchenkov, diretor da binacional, com o orçamento previsto pelo Brasil (cerca de R$ 716 milhões) seria possível construir dois satélites menores que entenderiam perfeitamente a capacidade militar e civil do SGB e que ainda poderiam ser lançados pelo Cyclone 4, o que garantiria ao Brasil a possibilidade de absorver plenamente inclusive a tecnologia de lançamento.

Ele garante que o Brasil teria condições de acompanhar toda a montagem no País e ainda coordenar o lançamento a partir de Alcântara (MA), e que o fato de serem dois satélites daria 100% de redundância para a operação em banda X e atenderia o PNBL.

A proposta foi reforçada pela recente visita ao Brasil do presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, que inclusive se comprometeu com a presidenta Dilma a colocar em dia o aporte de seu país ao projeto da ACS. O Brasil já investiu R$ 218 milhões na parceria, mas a Ucrânia destinou apenas R$ 98 milhões
à joint venture, que prevê investimentos totais de R$ 1 bilhão.

Segundo fontes da ACS, o lançamento pelo Cyclone 4 poderia custar US$ 50 milhões, contra 160 milhões de euros e um lançamento pelo Ariane ou US$ 130 milhões para um lançamento pelo Proton. A proposta da ACS será apresentada ao Ministério da Defesa e à Telebrás no mês de novembro.

Enquanto isso, o governo anunciou um grupo de trabalho que estudaria o assunto até o final do ano, mas que ainda não foi criado formalmente.

Segundo fontes do governo, mesmo que o modelo de integração por meio de uma joint venture entre Embraer e Telebrás não saia do papel, o projeto vai sair de qualquer forma. “Temos um plano B e um plano C já desenhados, nem que para isso tenhamos que comprar tudo fora e colocar o satélite no ar sem incorporar muita tecnologia, pelo menos nesse primeiro lançamento”, diz uma fonte, lembrando que na escala de prioridades, a primeira é atender aos interesses da defesa e depois do PNBL.

A Aposta na Banda Ka

O Brasil começa a entrar na era da banda Ka e dos satélites de alta capacidade (HTS). O primeiro exemplo é a O3b, com projeto já na anunciado nesta freqüência, mas ainda com capacidade apenas para backhaul. A Hughes, por sua vez, deve ser a primeira a entrar com um modelo de oferta de banda larga por meio de satélites diretamente ao consumidor usando a banda Ka. É isso o que explica o interesse da empresa na última licitação de posição orbital brasileira realizada pela Anatel. Apenas pela posição 45ºW, a mais bem posicionada para o Brasil, a empresa pagou cerca de US$ 90 milhões, o que é um quarto do custo total de um sistema típico de satélites. “Parte da nossa charada foi desvendada. Meu business não é apenas para a oferta de capacidade satelital. A Hughes já foi, no passado, uma empresa desse mesmo tipo que apenas vende capacidade. Mas hoje, os satélites que temos são para o nosso uso”, diz Délio Morais, presidente da empresa no Brasil.

Para Jurandir Pitsch, diretor geral da SES (uma das empresas que está explorando mais ativamente o mercado de banda Ka na Europa), o fato de se prestar o serviço diretamente ao consumidor muda toda a equação de custo de um satélite. “Uma coisa é vender apenas capacidade. Outra é entrar na prestação do serviço”. Ele lembra, contudo, que ainda é preciso regulamentar a oferta de serviços em banda Ka no Brasil. Para João Carlos Albernaz, da Anatel, a grande vantagem de uso da banda Ka é que ela praticamente não apresenta problemas de interferência nem com transmissões terrenas nem entre satélites, já que ainda é pouco utilizada. Essa é uma das razões pelas quais, aliás, o SGB será em banda Ka. Na Europa, o modelo comercial da SES oferece serviços de acesso de até 10 Mbps de download e 512 kbps de upload ao consumidor final com uma antena de 75 cm. O terminal, explica Armin Neumaier, VP comercial da SES na Europa, custa cerca de 200 euros em uma operação em banda Ka, e o modelo é o de auto-instalação, o que pode ser um problema dependendo da regulamentação de cada país. A SES tem 80 mil assinantes na Europa do serviço.

A Hughes planeja lançar nos EUA um satélite com capacidade de 100 Gbps para ofertar o serviço ao consumidor final. Parte para compensar um erro de estratégia cometido nos primeiros lançamentos, em que a capacidade ficou apontada para as áreas mais remotas, mas a demanda pelo serviço em banda Ka veio dos grandes centros, para surpresa da Hughes. Morais não comentou (e também não desmentiu) a possibilidade de uso do satélite da Hughes para uso em um DTH próprio no Brasil. A Hughes é controlada pela Echostar, que por sua vez tem o magnata Charles Ergen como controlador. Ergen também é acionista controlador da Dish, principal competidora em DTH da DirecTV nos EUA. “Banda Ka é o nome do jogo. O drive é que agora há uma maneira rentável e efetiva de atender ao mercado consumidor pessoa física”, disse.


Fonte: Site TELETIME - http://www.teletime.com.br/ - Via Brazilian Space - artigo publicado na Edição 149 (novembro de 2011) da “Revista Teletime” e postado no site “TELETIME” dando destaque ao projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). -Samuel Possebon -Edição 149 - Ano 14 -Novembro de 2011