Os aviões não tripulados estão a ocupar o espaço aéreo da Europa – tais avisos, cheios de dramatismo, têm vindo a surgir nos meios de comunicação social europeus. Trata-se de um documento de trabalho preparado e divulgado pela Comissão Européia (CE) concernente ao alargamento da esfera de emprego de aeronaves não tripuladas que circulem sobre o território da UE.
O documento acima citado prevê a necessidade de igualar o estatuto de engenhos voadores tripulados e não tripulados - VANTs ou drones.
Espera-se que, em breve, estes últimos poderão executar vôos não pelos
corredores espaciais destinados para eles, mas também por trajetos
seguidos, como regra, por aviões civis comuns.
Na
elaboração de padrões e recomendações relativas ao emprego de aviões não
tripulados participa ainda a ICAO, Organização da Aviação Civil
Internacional. Todavia, apesar disso, o campo jurídico de utilização de
aviões não tripulados no espaço aéreo da UE se destaca pela sua
heterogeneidade e diversidade.
Peritos opinam que,
por trás da iniciativa da CE, se encontram os interesses multifacetados
dos grupos de lobistas bem influentes. A mídia européia aponta, neste
contexto, para a recente reunião de Paris em que, para além de altos
funcionários da CE e outros organismos comunitários, vieram participar
representantes das Forças Armadas, polícia, órgãos de segurança pública e
Tropas de Guarda Fronteira.
Foi, aliás, então que se decidiu atribuir aos drones
um nome mais erudito – Sistemas Aéreos de Pilotagem à Distância ou
Remotely Piloted Aircraft Systems – RPAS (sigla inglesa). Será difícil
de supor que tal alteração do nome possa tranqüilizar os habitantes do
Afeganistão ou do Paquistão cujos familiares se tornaram vítimas
"colaterais" ou acidentais dos ataques aéreos efetuados por aviões não
tripulados norte-americanos.
Atualmente, a questão
que se coloca diz respeito à eventual admissão de aviões do gênero ao
espaço aéreo próprio. Os EUA irão abri-lo já em 2015. Por isso, segundo
constatam peritos, os europeus também estão com pressa a fim de os
consórcios aeronáuticos poderem obter avolumados lucros que se estimem
em bilhões de dólares.
Hoje em dia, conforme
estimativas da mídia, em 19 países comunitários se encontram em via de
projeção cerca de 400 tipos de aviões não tripulados cujo tamanho varia
entre o gigantesco "Airbus 320" e um avião de pequenas dimensões e super
leve, com alguns gramas de peso. Ao todo, tais engenhos estão ser
produzidos em quase 40 países.
O que farão os aviões
não pilotados potentes, capazes, de carregar a bordo as armas pesadas
nos céus da Europa? Os analistas não têm resposta inequívoca e clara a
esse respeito.
"Aos aviões não tripulados que
circulem no espaço aéreo da Europa não se incumbem missões de combate.
No entanto, tem suscitado dúvidas a eficácia do seu emprego no
cumprimento de tarefas civis, inclusive o controle do trânsito nas ruas
de grandes cidades. Claro que as empresas produtoras têm certos
benefícios a não perder e se interessam pela intensificação de vendas."
O
papel e as potencialidades de aviões não tripulados pesados em «pontos
quentes» do planeta são mais do que evidentes. Os peritos da ONU se
pronunciam pela regularização de aspetos jurídicos deste tipo de
armamentos. No que tange à circulação no céu da Europa de potentes
aeronaves do gênero gigantes, nessa aérea resta uma inteira de questões
em aberto. Em todo o caso, sobra tempo até dezembro do corrente, altura
em que a CE irá apresentar ao exame um projeto final do documento em
causa.
Fonte: A voz da Rusia
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