Os ministros de Defesa da América concordaram nesta
quarta-feira em buscar a paz no Atlântico Sul, reconheceram a
importância para o hemisfério da disputa sobre as Malvinas e resolveram
criar um sistema que coordene a ajuda em caso de desastres naturais.
A décima conferência de ministros encerrou assim três dias de
intensos debates em que foram manifestadas distintas visões políticas do
continente e a reivindicação argentina sobre as ilhas Malvinas, sob
controle britânico desde 1833, voltou a dividir águas.
"Dentro do caráter pacífico das nações do continente americano, se
manifesta a vontade de promover a paz e a cooperação no Atlântico Sul",
informou a declaração final do encontro que aconteceu a portas fechadas,
com um forte esquema de segurança, a qual a imprensa só teve acesso à
cerimônia de abertura.
Os ministros reconheceram, além disso, a importância da última
declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA), "onde se decide
continuar examinando 'a questão das Ilhas Malvinas' até sua solução
definitiva, destacando o fato de que este tema é de permanente interesse
hemisférico".
Apesar de a declaração ser aprovada por consenso, o artigo sobre as
Malvinas tem quatro ressalvas, em que países como Canadá e Estados
Unidos consideraram que o tema não corresponde a este fórum, enquanto a
maioria de latino-americanos seguiu explicitamente a histórica
reivindicação argentina.
A menção ao tema foi considerada um avanço pelo Uruguai, presidente
pró-tempore do fórum, depois de a cúpula presidencial das Américas não
chegar a uma declaração final em abril, justamente pela falta de
consenso sobre Malvinas.
A decisão é "de muita importância do ponto de vista político", disse
na coletiva de imprensa de encerramento o vice-ministro de Defesa
uruguaio, Jorge Menéndez.
Um acordo concreto
No resultado mais concreto do encontro, após um intenso debate,
os ministros aprovaram, por maioria, implementar um mecanismo de
coordenação voluntário da ajuda a países afetados por desastres
naturais, anunciou o ministro chileno de Defesa, Andrés Allamand.
Trata-se da primeira vez na história deste fórum continental -
realizado desde 1995 - que se apela a uma votação diante da falta de
consenso. E a primeira vez que a conferência de ministros aprova uma
iniciativa concreta.
"Este é um avanço concreto desta conferência, e, sem dúvida, um
sucesso, embora tenham ocorrido algumas divergências", destacou
Allamand, que, segundo fontes do encontro, pressionou energicamente para
que uma resolução fosse adotada.
A iniciativa promovida pelo Chile e que contava com o apoio de
Estados Unidos e Canadá foi aprovada com a oposição de Argentina,
Brasil, Bolívia, Equador, Nicarágua, Suriname e Venezuela, enquanto
Guiana e Uruguai se abstiveram, informaram as fontes à AFP.
O batizado Sistema Cooperativo de Assistência Humanitária (Sicahum)
será um mecanismo voluntário, que respeitará a legislação de cada país e
no qual a coordenação e a direção da ajuda estarão a cargo das
autoridades civis, explicou Allamand.
O encarregado de implementá-lo será o Peru, que presidirá a próxima
conferência de ministros em 2014. Por sua vez, embora a discussão sobre a
vigência do sistema interamericano de defesa e suas instituições tenha
sido anunciada como "prioritária", os ministros se limitaram a pedir à
OEA "que trate de forma peremptória o tema", indicou o vice-ministro do
Uruguai, Jorge Menéndez.
Será, assim, uma declaração similar à da conferência anterior, na
Bolívia em 2010, que já havia chamado a revisar um sistema que vários
países consideram obsoleto. Com relação à questão das missões de país,
houve unanimidade, com um acordo para trabalhar em conjunto na
integração de civis, de gênero e educação.
Novos desafios
Para o ministro anfitrião, Fernández Huidobro, o resultado é
positivo.
"Pode haver acordo sobre algumas coisas, sobre outras é preciso
continuar discutindo e sobre outras pode ser que não haja acordo nunca",
disse à AFP. "Mas é preciso fazer essas reuniões".
Paz Tibilett, presidente da Rede de Segurança e Defesa da América
Latina (Resdal), observou que a conferência "foi dura porque, pela
primeira vez, se chegou a uma votação, isso implica um desafio para o
próximo país sede". De toda forma, considerou que o debate "sempre é um
avanço".
"Por mais que os órgãos sub-regionais tenham se fortalecido, como
Unasul ou Celac, sempre é bom encontrar coisas em comum em que se pode
avançar", disse à AFP. "E com os grandes do norte sempre convém falar".
O Peru, que presidirá a próxima conferência de ministros de Defesa
das Américas em 2014, buscará que se analise o tema da luta contra o
terrorismo, disse o ministro de Defesa desse país, Pedro Cateriano, em
coletiva de imprensa no encerramento do evento.
Fonte: Terra
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