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quarta-feira, fevereiro 26, 2014

Brasil lança iniciativa para criar constrangimento aos EUA por espionagem

By on 26.2.14
O Brasil retoma a pressão sobre os EUA e lança uma série de iniciativas para tentar criar um constrangimento diplomático à Casa Branca por conta dos escândalos de espionagem revelados pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. Amanhã, na ONU, o Brasil patrocina um evento para colocar em evidência as violações que a espionagem representa. Na semana que vem, junto com a Alemanha, o Brasil apresenta um projeto de resolução na ONU para garantir que a privacidade na era digital seja considerado como um direito.
As iniciativas foram lançadas depois que tanto a chanceler Angela Merkel e a presidente Dilma Rousseff foram alvo de ações de espionagem pela Agência de Segurança Nacional americana (NSA, na sigla em inglês).
Na sede da ONU em Genebra nesta segunda-feira, o governo brasileiro é o principais promotor de um debate com 18 especialistas de todo o mundo, além das principais autoridades de direitos humanos da ONU. A meta é a de identificar na lei a violação que representa uma espionagem em massa. Para isso, o Brasil reunirá a número 1 de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, mas também representantes da sociedade civil e mesmo do setor privado.
Um dos objetivos é ainda o de avaliar a criação de mecanismos para garantir que a privacidade seja respeitada, mesmo na Internet.


Para a semana que vem, o Brasil fechou um acordo com o governo de Angela Merkel para voltar a levar para a ONU uma resolução para combater a espionagem na Internet. A meta de Berlim e Brasília é a de garantir que o assunto continue na pauta da ONU. Mas a nova resolução teria como função aplicar o que a Assembleia Geral da ONU já aprovou no final do ano passado. Depois de ser suavizada para não entrar em choque com EUA e Reino Unido, o texto de 2013 foi aprovado por unanimidade.
A versão suavizada suprimiu uma das partes do projeto original que alertava que a espionagem poderia ser um “violação dos direitos humanos”.
Agora, a nova resolução vai tentar estabelecer como princípio o “direito à privacidade na era digital”. O texto vai instruir a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, a elaborar recomendações sobre como garantir a privacidade das comunicações eletrônicas e tipos de mecanismos que poderiam ser adotados.
Na semana passada, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) ainda anunciou que participará de um evento convocado pelo Brasil em abril em São Paulo justamente para debater o controle da Internet.
A cúpula contará com a formação de um comitê justamente para debater a gestão da web, comporto por 26 membros. Desses, doze serão governos, além de dois representantes da ONU. Um deles será o secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré.
“Conforme nosso mundo fìsico e virtual se acumulam, há uma necessidade cada vez maior de diálogo para que desafios possam ser tratados, inclusive a necessidade de garantir que a Internet continua sendo um espaço seguro que apoie os direitos humanos, o desenvolvimento econômico, a lei e a boa governança”, indicou Touré.

Do D24am

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