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quinta-feira, fevereiro 13, 2014

Rival do Mercosul', Aliança do Pacífico zera 92% das tarifas

By on 13.2.14
A Aliança do Pacífico, criada em 2011, dará mais um grande passo hoje na cidade colombiana de Cartagena, quando os presidentes Sebastián Piñera (Chile), Juan Manuel Santos (Colômbia), Ollanta Humala (Peru) e Enrique Peña Nieto (México) assinam o Protocolo Adicional ao Acordo Marco do bloco, durante a oitava cúpula da entidade. Na prática, trata-se de um Tratado de Livre Comércio (TLC), com a eliminação imediata de 92% das tarifas alfandegárias.

Os 8% restantes, produtos agrícolas sensíveis, terão as tarifas zeradas num prazo de 6 a 17 anos. O documento prevê também a liberação da circulação de serviços e capitais entre os quatro países.

Analistas e empresários ouvidos pelo Valor afirmam a aliança tem metas ambiciosas, é mais ágil e já rivaliza com o Mercosul (Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai e Paraguai). Pode até mesmo ofuscá-lo nos próximos anos, por conta do maior crescimento de suas economias e da maior tendência à abertura comercial - uma avaliação da qual o Itamaraty discorda.

Mexican President Enrique Peña Nieto, Colombia’s President Juan Manuel Santos, Chile’s President Sebastián Piñera and Peruvian President Ollanta Humala (from L to R) at a news conference after the Community of Latin American and Caribbean States (Celac) Summit in Santiago, Chile. Photo: Agencia Uno/Xinhua/Sipa USA
 
Boa parte do comércio já está liberalizado entre os países da aliança - à exceção do México, menos integrado com os demais -, o que torna o evento de hoje um tanto simbólico, nem por isso desimportante. "[A assinatura do protocolo] vai destacar o quanto o ambiente de negócios nos países da Aliança do Pacífico está entre os mais atraentes na região, com suas políticas previsíveis, menos tendências protecionistas, bancos centrais independentes e maiores níveis de produtividade", diz Nicholas Watson, analista para a América Latina da Teneo Intelligence, em Bogotá.

O protocolo deve entrar em vigor em 2015. Os quatro países têm população de 212 milhões de habitantes, seu PIB representa cerca de 36% do latino-americano e suas exportações e importações são metade do comércio na região.

O ranking "Doing Business" do Banco Mundial coloca os países da aliança em 4 das 5 primeiras posições entre os melhores países latino-americanos para fazer negócios. No Mercosul, o melhor colocado é o Uruguai, na 12ª posição entre 33 países - o Brasil aparece em 23º, a Argentina, em 26º e a Venezuela, em último lugar.


"A questão central da Aliança do Pacífico, mais do que o desgravamento de tarifas, é mensagem para fora, para o mercado internacional e os países desenvolvidos. Eles querem se diferenciar da retórica de esquerda na área econômica que há na América Latina", nota um diplomata brasileiro. "Esses países estão em busca da confiança do investidor, que quer garantia de segurança jurídica", afirma.

A aliança nasce também com o objetivo declarado de se tornar um trampolim para integração econômica e comercial com a região da Ásia-Pacífico. Chile, Colômbia e Peru já são importantes fornecedores de commodities para a China, mas o foco vai além.

"A Aliança do Pacífico funcionará como uma plataforma privilegiada para um maior engajamento particularmente com a Ásia, que representa uma importante fonte de crescimento que vai além da China", diz Watson. Assim como os chineses, a Coreia do Sul e o Japão figuram entre os 24 países observadores do bloco.

"Há uma fila de países dispostos a entrar na Aliança do Pacífico", afirma o brasileiro Ingo Plöger, presidente do Conselho Empresarial da América Latina. A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, estará na cúpula de Cartagena para assinar a declaração de adesão de seu país à aliança. O Panamá também já oficializou a intenção de entrar no bloco.

O Chile já tem 14 TLCs firmados com outros países, o Peru, 17, a Colômbia, 9, e o México, 11. Todos assinaram algum tipo de acordo com a União Europeia e os Estados Unidos. Para César Ferrari, ex-presidente do Banco Central do Peru hoje radicado na Colômbia, isso gera uma distorção dentro da própria aliança: o que é produzido dentro do bloco acaba ficando menos competitivo do que os produtos que vêm de fora.

"O que está sendo feito [com a assinatura do protocolo em Cartagena] é colocar em igualdade os produtos desses quatro países entre eles frente ao que já concederam aos EUA ou à UE", afirma. "É uma maneira de gerar um pouco mais de competição no mercado, porque como estão as coisas há uma preferência tarifária na Colômbia, por exemplo, aos EUA que não há para o México."

Fonte: Valor Econômico/Fabio Murakawa - Via: Portos & Navios

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