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sexta-feira, dezembro 22, 2017

US Navy vai cancelar os projetos de Railguns?

By on 22.12.17
 Eu sei, eu sei, todo mundo quer armas futuristas pewpewpew mas a triste realidade é que pesquisa de armamentos custa muito dinheiro, e em tempos de paz acaba não se justificando, mas o risco é ficar para trás e isso está acontecendo com os EUA.
Há casos assustadores como o Comanche, um helicóptero tão phoderoso que quase seria adversário a altura do Águia de Fogo. Depois de anos e US$ 7 bilhões decidiram que as ameaças para as quais ele havia sido projetado não existiam mais, e o programa foi abandonado. 
Agora é a vez das railguns, armas que em vez de explosivos usam eletroímãs para acelerar o projétil. As vantagens são imensas. Imãs não explodem (imans sim mas aí é outro caso). Sem necessidade de um paiol cheio de cargas explosivas, sobra muito mais espaço para levar projéteis, e eletricidade em navios é abundante.
O projeto começou modesto, em 2010 já tinham um protótipo capaz de lançar um projétil de 10 kg a 160 km de distância. Em julho de 2017 foi demonstrado um canhão com capacidade e 4,8 tiros por minuto. A meta operacional é de 10.
Infelizmente o Congresso não está satisfeito com o andamento das pesquisas, e acha que depois de US$ 500 milhões investidos os resultados não são suficientes. Um relatório recente destacou que ainda precisariam de anos e uma fortuna para terminar as pesquisas, e a Marinha não tem nenhuma das duas coisas.

A recomendação é abandonar as railguns e aproveitar os projéteis de hipervelocidade desenvolvidos para elas. Lançados de um canhão comum, não atingiriam Mach 6 como nas railguns, mas Mach 3, três vezes a velocidade do som ainda é rápido o bastante para causar um bom estrago.
A um custo unitário de US$ 25 mil esses projéteis de alta velocidade podem ser usados inclusive contra mísseis de cruzeiro, ao menos em teoria. Só que eles também estão ainda quase na prancheta, e levarão anos pra chegar nas mãos da Marinha.
Esse barato vai sair caro pros EUA, mais cedo ou mais tarde. Quanto ao resto de nós, Railgun só em filme do Michael Bay.
Fonte: Russia Today. Via MeioBit



Como funcionam os mísseis de micro-ondas que os EUA podem usar em caso de ataque da Coreia do Norte

By on 22.12.17
Nos arredores da cidade de Albuquerque, no Estado do Novo México, uma equipe de especialistas da Força Aérea americana desenvolve uma arma pouco tradicional, mas que poderia ter um objetivo estratégico: deter os mísseis nucleares da Coreia do Norte.
Não é um armamento qualquer. Trata-se de um tipo de arma eletromagnética que não é nociva para o ser humano e cuja base de funcionamento é a mesma tecnologia de um forno micro-ondas.
E, segundo diversos especialistas em assuntos militares consultados pela BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, poderia ser uma alternativa para desativar as armas nucleares de Pyongyang de forma efetiva, sem gerar grandes prejuízos.
O "Projeto de mísseis avançados de micro-ondas de alta potência de interferência eletrônica" (Champ, na sigla em inglês) prepara, em essência, projéteis que emitem ondas de altíssima frequência, capazes de fritar sistemas eletrônicos.
"Tendo em conta o estado da tecnologia no mundo moderno, em que quase tudo funciona por meios digitais, esse tipo de míssil emite micro-ondas de altíssima frequência, capaz de interromper ou inativar os equipamentos eletrônicos", explica James Fisher, porta-voz da base Kirtland da Força Aérea americana, em Albuquerque, a sede do projeto.
O espaço, que foi um dos lugares de apoio para o Projeto Manhattan (a investigação dos Estados Unidos para desenvolver a bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial), agora centra suas investigações neste novo tipo de armamento baseado no espectro eletromagnético.

"O Champ é basicamente um míssil de cruzeiro, mas sem carga, que pode ser lançado por bombardeiros B-52 e que tem um alcance de uns 1.130 quilômetros", detalha Fisher.
Mas sua utilidade como armamento transcende o potencial lançamento de um míssil atômico pela Coreia do Norte.

Armas eletromagnéticas

Não é a primeira vez que os Estados Unidos experimentam as ondas eletromagnéticas.
Sharon Weinberger, editora-chefe da revista especializada Foreing Policy, afirma que a Força Aérea investigou e utilizou o potencial das micro-ondas como arma no decorrer das últimas décadas.
Segundo ela, equipes militares que fazem bombardeios eletromagnéticos foram utilizadas no Afeganistão e no Iraque com o objetivo de desativar bombas e drones.

Mas a fascinação do Exército dos Estados Unidos com as micro-ondas parece remontar a várias décadas atrás.
Uma divisão do Pentágono, chamada Projetos de Investigação Avançada de Defesa, foi encarregada nos anos 1960 de analisar os possíveis efeitos das micro-ondas no comportamento humano.
"Tudo começou com um bombardeio de micro-ondas realizado pelo governo da União Soviética contra a embaixada dos Estados Unidos em Moscou", diz Sharon Weinberger, autora do livro The Imagineers of War: The Untold Story of Darpa, the Pentagon Agency That Changed the World ("Os imaginários da guerra: a história não contada de Darpa, a agência do Pentágono que mudou o mundo").
Esses fatos, que entraram para a história como "o sinal de Moscou", foram a base para o estudo de micro-ondas da Força Aérea americana, que chegou inclusive a irradiar macacos para estudar os possíveis efeitos nos seres vivos.
Aquelas primeiras experiências com animais foram um fracasso, mas o desenvolvimento de armamentos baseados nessa tecnologia tomou novos rumos nos últimos anos.

E ainda que os mísseis de micro-ondas lançados a partir de bombardeiros ainda não tenham sido utilizados em combate, os testes já efetuados deixaram o Pentágono otimista.

Teste no deserto

Ainda que os especialistas assegurem que já foram realizados diversos testes para provar sua efetividade, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos só liberou informação sobre um caso até agora: o primeiro.
Ele teve lugar no deserto de Utah, em 2012, apenas três anos depois de se iniciarem oficialmente as primeiras investigações sobre esse tipo de armamento no laboratório da Força Aérea na base de Kirtland.
De acordo com Fisher, em outubro desse ano, um bombardeiro B-52 lançou um míssil de micro-ondas sobre um deserto, uma área de mais de 4 mil quilômetros quadrados. Ali, os militares dispuseram, com antecedência, equipamentos elétricos em edifícios e construções similares.
A quase totalidade dos aparelhos deixou de funcionar após o bombardeio.
"Um dos lados positivos desse tipo de armamento é que seu objetivo é danificar os sistemas eletrônicos sem afetar diretamente os seres humanos", comenta Philip Bleek, especialista do Centro James Martin de Estudos sobre a Não Proliferação em Monterey, Califórnia.
O analista explica que, ainda que se baseiem na mesma tecnologia que um forno de micro-ondas, a diferença entre ambos é que a radiação que esse tipo de armamento gera é menor em tempo e maior em intensidade do eletrodoméstico.
No caso do aparelho de cozinha, a alta potência a longo prazo tem um efeito nocivo sobre os tecidos humanos, enquanto a rapidez de um bombardeio com um míssil desse tipo é capaz de queimar um circuito eletrônico, mas não a pele.
De fato, segundo dados da base de Kirtland, o nível de radiação emitida por um míssil foi testado em mais de 13 mil pessoas e apenas duas precisaram de atendimento médico.

Mas como esse armamento poderia ser utilizado para desativar os mísseis nucleares da Coreia do Norte?

Efetividade contra mísseis atômicos

O porta-voz da base da Força Aérea de Kirtland afirma que o desenvolvimento desse tipo de armas não foi pensado como uma possível solução de defesa contra um ataque nuclear da Coreia do Norte.
No entanto, seu uso com esse objetivo foi discutido na Casa Branca em agosto deste ano, segundo relataram dois funcionários do governo, sob condição de anonimato, à rede de TV americana NBC.
De acordo com Bleek, um dos efeitos menos discutidos dos pulsos eletromagnéticos (emissão de energia eletromagnética de alta intensidade em um curto período de tempo) é a sua capacidade de prevenir detonações nucleares ao tornar os mísseis inoperantes.
"Esse pulso eletromagnético pode fritar circuitos eletrônicos não blindados em uma área significativamente maior que a ameaçada por uma explosão atômica", explica o pesquisador.
O especialista indica ainda que as armas que utilizam esse tipo de radiação danificariam qualquer tipo de dispositivo eletrônico, de telefones celulares a automóveis modernos. Assim, teoricamente também poderia fazer um míssil nuclear parar de funcionar.
"Digo teoricamente porque, na prática, os dispositivos militares (ou outros) podem se proteger dos efeitos desses pulsos com uma espécie de escudo eletromagnético", explica.
"Uma vez que as armas nucleares estão desenhadas para funcionar durante uma guerra nuclear, é provável que estejam protegidas contra os efeitos dos pulsos eletromagnéticos, assim como os sistemas de comando e controle associados", acrescenta.
No entanto, o especialista, que trabalhou como assessor de temas de defesa para o Pentágono, acredita que o mais provável é que, dada a falta de experiência que Pyongyang tem no desenvolvimento de armamento nuclear, não conte com proteção eletromagnética.
"Parece bastante plausível que os mísseis da Coreia do Norte e a infraestrutura para dispará-los não contem com esses sistemas, o que faria com que seus foguetes fossem muito sensíveis aos pulsos eletromagnéticos, se tornando inofensivos."
Apesar disso, ele duvida que essas armas possam ser uma solução mágica para as ameaças do governo de Kim Jong-un.
"Se os Estados Unidos lançarem mísseis de cruzeiro no território da Coreia do Norte, isso seria considerado uma provocação, não importa que seja uma carga explosiva ou um dispositivo de pulsos eletromagnéticos", sustenta.
"As armas de micro-ondas poderiam desempenhar um papel estratégico em uma operação militar dirigida contra Pyongyang, se isso vier a ocorrer, mas estão longe de ser um remédio definitivo contra a ameaça nuclear da Coreia do Norte."

Da BBC

quinta-feira, dezembro 21, 2017

LOST: Argentina faz buscas na Marinha e em empresa alemã ligada ao submarino ARA San Juan

By on 21.12.17

 
Autoridades miram sede da Marinha, estaleiro e uma das duas firmas alemãs acusadas de envolvimento em caso de submarino desaparecido. Investigadores tentam determinar se protocolos de segurança foram seguidos.A polícia argentina realizou operações de apreensão e busca na central da Marinha da Argentina e nos escritórios de um estaleiro estatal. Segundo fontes judiciais, as operações fazem parte da investigação sobre alegadas irregularidades nos reparos do submarino ARA San Juan, que desapareceu em novembro com 44 tripulantes a bordo. 
 
Investigadores estão tentando determinar se os protocolos de segurança e de material foram corretamente seguidos quando o submarino foi submetido à manutenção e reparos entre 2007 e 2014. O comandante do submarino relatou um problema nas baterias pouco antes de desaparecer nas águas do Atlântico Sul.

O juiz Sergio Torres ordenou as buscas na sede da Marinha e no estaleiro estatal Tandanor para apreender quaisquer documentos que possam mostrar irregularidades em trabalhos no submarino, que foi construído na Alemanha em 1983 e adquirido pelo governo argentino dois anos depois.
Nas últimas semanas, emergiram notícias e alegações de corrupção envolvendo duas companhias alemãs, Ferrostaal e EnerSys-Hawker, e problemas em consertos elétricos no submarino. Autoridades argentinas também realizaram buscas nos escritórios de Buenos Aires da Ferrostaal.
A parlamentar Elisa Carrió, da coalizão governista do presidente Mauricio Macri, afirmou que houve irregularidades e, possivelmente, "comportamento ilegal" no processo de adjudicação de contratos de reparos de navios e submarinos entre 2005 e 2015.
Carrió apresentou uma queixa legal contra dois ex-ministros da Defesa que atuaram nos governos dos ex-presidentes Néstor Kirchner e Christina Kirchner. Segundo ela, as irregularidades favoreceram as empresas alemãs Ferrostaal e EnerSys-Hawker.
No começo deste mês, a emissora pública alemã Bayerischer Rundfunk divulgou que as duas empresas alemãs pagaram subornos para conseguir os contratos e que ofereceram peças de qualidade inferior.
Além disso, a juíza Marta Yáñez está supervisionando outro inquérito sobre "possíveis irregularidades", este visando atender às questões dos familiares dos tripulantes.
Numa terceira frente de investigação, a Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira para criar uma comissão encarregada de emitir um relatório final dentro de um ano, "com amplos poderes para solicitar documentação, coletar declarações de funcionários públicos, ordenar estudos e análises de especialistas", comunicaram fontes legislativas. A iniciativa aguarda o crivo do Senado.
O ARA San Juan reportou sua posição pela última vez na manhã de 15 de novembro na área do Golfo de San Jorge, a 432 quilômetros da costa argentina. Poucas horas antes, o comandante do submarino havia comunicado uma entrada de água que molhou as baterias, o que provocou um curto-circuito e um princípio de incêndio. O problema teria sido corrigido, e o San Juan seguiu seu curso rumo à sua base, em Mar del Plata.
Depois do desaparecimento do submarino e com as investigações sobre supostas irregularidades, o governo argentino demitiu ou suspendeu três chefes da Marinha argentina. O ARA San Juan era um dos três submarinos do país. Apenas um dos outros dois está operacional. 

Do DW - Via Terra
 

O que se sabe sobre o lobby britânico pelo pré-sal brasileiro

By on 21.12.17
Autoridade do Reino Unido pediu ao governo Temer mudanças na lei para beneficiar petroleiras estrangeiras. Negociação está ligada a leilões do pré-sal.
O ministro do Comércio Exterior do Reino Unido, Greg Hands, fez lobby em nome de empresas petroleiras britânicas para que o governo brasileiro reduzisse tributos e afrouxasse regras de licenciamento ambiental, segundo informações obtidas pelo Greenpeace e publicadas pelo jornal The Guardian no domingo (19).
O pedido de mudanças na legislação brasileira era para beneficiar empresas britânicas que atuam no Brasil, como a BP, a Premier Oil e a Shell, maior petroleira privada que atua no mercado nacional. O governo brasileiro promoveu duas mudanças na legislação que agradaram às empresas. Depois disso, Shell e BP arremataram campos de exploração do pré-sal, em outubro de 2017.
Greg Hands se encontrou três vezes com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. As conversas ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, todas em março de 2017. De acordo com o documento obtido pelo Greenpeace, Pedrosa afirmou a Greg Hands que estava pressionando internamente o governo brasileiro a ceder às demandas dos britânicos.
 As regras iniciais do pré-sal
O pré-sal é um conjunto de reservas de petróleo em grandes profundidades, abaixo de uma grossa camada de sal, o que torna sua extração mais difícil. As reservas brasileiras foram descobertas em 2006.
A primeira lei que regulava a exploração do pré-sal foi sancionada em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo petista estipulou que a Petrobras era obrigada a ter, no mínimo, 30% de participação nos consórcios de exploração do pré-sal.
Além disso, a estatal era a única empresa autorizada a fazer as operações de extração de petróleo nessas reservas de grande profundidade.
 As mudanças no governo Temer
A legislação que regula a exploração de petróleo no pré-sal é alvo de disputa política desde que Michel Temer assumiu a presidência interinamente, em virtude da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, em maio de 2016.
Nomeado para presidência da Petrobras por Temer, também em maio de 2016, Pedro Parente defendia que a estatal não tivesse a exclusividade de operação do pré-sal. Para o executivo, a regra obrigava a Petrobras a investir muitos recursos em projetos do pré-sal, inviabilizando a realização de outros investimentos que poderiam ser prioritários.
O fim da exclusividade de operação da Petrobras foi aprovado em novembro de 2016, a partir de projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB).
Os primeiros leilões de campos do pré-sal com participação de consórcios 100% privados ocorreram em outubro de 2017 e foram alvo de protestos.
 Os incentivos às empresas estrangeiras
Com a permissão para que empresas privadas explorassem o pré-sal, o governo precisou adequar as regras de tributação do setor, que antes eram voltadas apenas para a Petrobras. Entre elas está um conjunto de isenções fiscais em atividades de exploração e produção de petróleo.
A extensão dos benefícios fiscais a empresas privadas foi instituída pela Medida Provisória 795 de 2017, emitida pelo governo em 15 de agosto, e ainda precisa ser aprovada no Congresso para que vire lei. Para 2018, o governo estima que as empresas de petróleo ficarão isentas de pagar R$ 162 bilhões em impostos – quase três vezes mais do que o governo arrecadou no leilão do pré-sal.
INCENTIVO A EMPRESAS
Outra isenção fiscal garantida pelo governo Temer foi a prorrogação do Repetro até 2040. O Repetro é um regime que suspende a cobrança de impostos portuários nas atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo. Se não tivesse sido renovado, o regime acabaria em 2020.

As justificativas para as mudanças
O objetivo do governo, ao implementar as duas decisões, era diminuir os custos de operação das empresas e tornar o leilão de campos para exploração do pré-sal mais atrativo.
O leilão chegou a ser suspenso pela Justiça Federal sob argumento de prejuízo ao patrimônio público, por conta do baixo valor do lance inicial. A decisão foi revertida e o leilão ocorreu normalmente.
O critério para decidir o consórcio vencedor é o percentual de barris da produção que fica com o governo brasileiro. Os percentuais variaram entre 11% e 80%.
  Lobby é ilegal ou não?
Em junho de 2016, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que era favorável tanto à prorrogação do Repetro, quanto à abertura do pré-sal para exploração de empresas privadas.
Ao jornal Folha de S.Paulo, Pedrosa, que se encontrou com o ministro do Reino Unido, disse que “foi uma discussão normal entre representantes de dois países”.
“A palavra lobby é usada pelo jornal [The Guardian] como se houvesse segundas intenções —e não foi assim”, disse o secretário-executivo de Minas e Energia à Folha.
Para saber em quais circunstâncias a influência de empresas sobre a decisão de governos é legal ou ilegal, o Nexo conversou com Neusa Maria Pereira Bojikian, especialista em negociações internacionais e professora de pós-graduação do Programa San Tiago Dantas.
A negociação entre o governo do Brasil e do Reino Unido foi legal?
NEUSA MARIA PEREIRA BOJIKIA É difícil responder de bate-pronto porque essas questões são delicadas e é necessário estudar em que circunstâncias as negociações desse caso específico ocorreram.
Em linhas gerais, esse tipo de negociação ou diálogo entre países é feito com o respaldo de equipes de advogados muito competentes. Geralmente, eles acham brechas na legislação para garantir que não vai ocorrer nenhum grande problema em decorrência daquela conversa ou da medida que for tomada a partir dali.
Muitas leis possuem margem de interpretação e, em uma negociação importante, os atores envolvidos quase sempre são acompanhados das melhores bancas de advogados para terem segurança jurídica e evitarem problemas [de acusação de ilegalidade].
A gente ainda não sabe exatamente o que ocorreu nesse caso específico entre Brasil e Reino Unido, mas em termos gerais esses atores costumam se precaver.
As grandes corporações também costumam participar de negociações de forma bastante cuidadosa. Se alguém acha que ocorreu uma ilegalidade, é possível investigar e abrir alguma ação, mas isso é muito caro e demorado.
O que esses atores negociam muito provavelmente não vai gerar um resultado com erros grosseiros.
Essa é uma interpretação ampla de como essas negociações ocorrem, porque para poder fazer uma avaliação pontual do caso entre Brasil e Reino Unido seria necessário ter acesso a muito mais informação do que já saiu.
Mesmo que a negociação tenha ocorrido dentro da lei, existe algum problema na forma como ela foi feita?
NEUSA MARIA PEREIRA BOJIKIA Olha, normalmente, é a própria empresa que envia um representante [para defender seus interesses]. Esses representantes ficam nos bastidores das negociações, ajudando a formatar os acordos, não aparecem de uma forma explícita.
Já o ministro geralmente fala em nome dos interesses nacionais. É muito difícil ele falar em nome de uma ou outra empresa porque grupos que se sentirem preteridos acabam questionando essa atuação.
Podemos pensar da seguinte forma: o que é um interesse nacional? Se for pensar em uma democracia, com a sociedade sendo formada por diversos grupos de interesse, eles geralmente vão brigar pelos direitos deles. Então a atuação de um ministro em nome de empresas pode dar margem para que outros grupos ou o próprio legislativo não ratifique algo que ele prometeu quando negociou em nome de empresas.
Via de regra, os acordos são feitos de forma que os países possam internalizar o que foi negociado e aprovar no legislativo. O ministro, isoladamente e buscando dar apoio a empresas, não possui essa garantia.

Entenda como o Brasil dará perdão fiscal de R$ 576,75 bilhões às petroleiras estrangeiras

By on 21.12.17
Por 208 votos a 184, deputados aprovaram há pouco em plenário o texto-base da Medida Provisória (MP 795/2017), que concede benefícios fiscais a empresas petrolíferas que atuarão em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, inclusive por meio de isenções para importação de máquinas e equipamentos (veja a íntegra e leia mais sobre a matéria abaixo). Apelidada de “MP do Trilhão” – por supostamente impor perdas da ordem de R$ 1 trilhão à União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal –, a medida isenta de taxas de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros. Resta a votação de destaques apresentados para alterar o texto principal, a ser realizada na próxima semana.

A acusação oposicionista tem como base um conjunto de estudos produzidos pelas consultorias legislativa e de orçamento da Câmara. Segundo o trabalho, a redução e até isenção total de impostos contidas na MP 795/2017, que beneficia petrolíferas até 2040, significam uma renúncia fiscal de R$ 40 bilhões ao ano, o equivalente a R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos. Ainda segundo o estudo, as regras definidas no mais recente leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado em 27 de outubro, reduzirão os ganhos decorrentes da exploração do petróleo em relação ao pregão promovido há quatro anos no campo de Libra – parcela desse dinheiro compõe o financiamento dos setores de educação e saúde.

Por meio de nota (veja abaixo) divulgada na última semana, a Receita Federal, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, apontou “erro de cálculo” e negou que a medida provisória representaria perdas de tais dimensões para o país. Na mesma linha, o relator da matéria, Júlio Lopes (PP-RJ), discursou em plenário e disse que a matéria, por meio das parcerias que viabiliza com os estrangeiros, “vai gerar bilhões para o Brasil”.

Durante a tramitação da matéria na comissão mista (deputados e senadores) especialmente instalada para discuti-la, parlamentares denunciaram a ação de lobistas de empresas como a Shell e British Petroleum para interferir no texto final. Em uma dessas ocasiões, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), chegou a apontar a atuação de um “lobista da Shell” durante audiência na presença do deputado Júlio Lopes.

A crítica geral da oposição é que a proposta concede renúncia fiscal para empresas estrangeiras no momento em que o país enfrenta deficit orçamentário superior a R$ 150 bilhões e, no que é a principal pretensão da gestão Michel Temer (PMDB), enfrenta a discussão sobre a Previdência Social. Para os oposicionistas, em resumo, a MP faz o Brasil abrir mão de receita em um momento de crise econômica aguda. Mas, mesmo com a grita oposicionista, o plenário aprovou simbolicamente o parecer da comissão especial favorável aos pressupostos de urgência e relevância da MP.
A aprovação do texto principal foi obtida por meio de acordo, depois de horas de obstrução oposicionista. O entendimento consistiu na retirada da obstrução e na votação nominal do projeto de lei de conversão da MP, que é o resultado das mudanças operadas pelos parlamentares ao texto original. Com a votação nominal, exigência da oposição, o voto de cada deputado estará identificado – e, nesse sentido, exibirá ao eleitor quem votou “contra o Brasil e a favor das empresas petrolíferas estrangeiras”, nas palavras do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que discursou pouco antes da aprovação da matéria. Em contrapartida, os destaques para votação em separado ficam para a próxima semana, sem o chamado “kit obstrução” – conjunto de instrumentos regimentais assegurado às minorias, com efeito de postergação das votações.
Debate
O debate sobre a matéria foi travado de maneira intensa em plenário. A temperatura subiu quando o relator da proposição fez críticas inflamadas a um consultor da Câmara que, a pedido do PDT, chefiou o trabalho apontando as perdas de receita decorrentes da isenção prevista na MP. Além de Júlio, para quem o especialista agiu ideologicamente, o deputado governista José Carlos Aleluia (DEM-BA) se referiu ao servidor como “competente militante do PT”.
Citado pelo relator como alguém “despreparado” e que “não estudou” a matéria, o líder do Psol, Glauber Braga (RJ) pediu a palavra para replicar a crítica e disse que Júlio Lopes endossaria o repasse de “um trilhão para as operadoras internacionais do petróleo”. “[Júlio Lopes] foi o braço direito de Sérgio Cabral [PMDB]. Me desculpe, deputado Júlio Lopes, mas da escola em que vossa excelência aprendeu eu não quero participar”, fustigou Glauber, referindo-se ao período em que Júlio foi secretário estadual do ex-governador do Rio de Janeiro, hoje preso e condenado por imposição da Operação Lava Jato.
“A Petrobras está sendo entregue aqui, hoje. Essa MP é uma vergonha”, criticou Júlio Delgado (PSB-MG). “O Brasil está abrindo mão de sua soberania em favor da Shell, do Reino Unido. Estamos abrindo mão de um projeto de desenvolvimento econômico”, emendou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), para quem o relator da MP “entrará para a história como alguém que abriu mão da soberania nacional”.
Já para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposição fere o artigo 113 da Constituição e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “É uma lei injurídica e inconstitucional. A relatoria não conseguiu explicar [a pertinência da MP], com todo estudo e com todo embasamento”, reclamou a deputada, ironicamente, apoiada pelo colega de oposição Chico Alencar (Psol-RJ). “Esta é a ‘medida provisória BPS’”, ironizou o deputado, explicando que se trata de uma “medida provisória da British Petroleum e da Shell”.
Por sua vez, o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) disse que MP destrói a indústria nacional. “A gente vai abrir completamente a nossa indústria depois de termos provado ao mundo que podemos perfeitamente trabalhar em águas profundas. A própria indústria básica de máquinas do Brasil será completamente destroçada com a liberação, com a renúncia fiscal. O que se está fazendo é um crime contra o país”, declarou o parlamentar alagoano.
Mas alguns poucos deputados governistas defenderam a matéria. Entre eles o deputado Fabio Garcia (sem partido-MT), para quem o Brasil precisa garantir segurança jurídica ao setor petrolífero caso queira atrair invesitimentos. “Por meio desta medida provisória nós estamos, na verdade, aprimorando o Repetro, porque o mesmo incentivo fiscal que o PT deu a produtores de petróleo no Brasil, quando eles o prorrogaram, nós estamos agora ampliando para empresas brasileiras”, discursou.
“Se lhe falta informação, deputado Glauber, que pelo menos o raciocínio não lhe falte. Como é que vossa excelência acha que, no momento em que estamos contingenciados no teto da despesa, vamos abrir mão de 1 trilhão de reais da receita do Brasil? Vossas excelências não pensam que, se isso fosse verdade, a Petrobras amanhã não iria abrir a porta? Aquele governo desorientado e despreparado do PT deixou uma dívida na Petrobras de 88 bilhões de reais. Se isso fosse verdade, a Petrobras iria fechar amanhã, não teria como funcionar na segunda-feira que vem, porque o mercado mundial não aceitaria”, vociferou Júlio Lopes no momento mais tenso da sessão plenária, em meio a vaias da oposição.
Reação popular
Nos últimos dias, entidades da sociedade civil organizada fizeram o movimento contrário àquele operado no Congresso pelas grandes corporações do petróleo. Antes da votação desta quarta-feira (29), ambientalistas, especialistas e até indígenas se uniram a parlamentares para protestar contra a medida provisória. Mais cedo, um grupo foi ao Salão Verde da Câmara promover um ato contra a “MP do Trilhão”. Um mapa do Brasil inflável (foto acima) foi instalado em frente ao Congresso pela organização ambientalista 350.org Brasil, em protesto contra a proposição.
Na ocasião, foi divulgada uma carta advertindo sobre supostos prejuízos econômicos e climáticos provocados pela MP. O documento foi subscrito por mais de 120 organizações e da sociedade civil e entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia a pauta reformista do governo Michel Temer e tem avalizado a votação de diversas medidas provisórias da atual gestão, a exemplo da MP 795/2017 – o deputado chegou a dizer que a matéria seria votada hoje (quarta, 29) “de qualquer jeito”. A carta foi lavada a Maia pelo cacique Kretã Kaingang (foto abaixo).
Redução de taxas
A Medida Provisória 795/17 cria regime especial de importação de bens e produtos a serem utilizados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto também permite que, já a partir de 2018, corporações do setor de petróleo e gás deduzam de seus impostos (lucro real e à base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido-CSLL) valores aplicados em atividades de exploração e produção.
Com a isenção, a MP na prática reduz o impacto dos custos que as petroleiras terão com pagamento de CSLL e de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) no Brasil. A matéria também permite que as despesas com a compra de máquinas e equipamentos passem a ser dedutíveis do IRPJ e da CSLL.
Na votação da matéria, foi publicado paralelamente o Decreto 9.128/17. O instrumento legal prorroga, de 2020 para 2040, o prazo de validade do chamado “Repetro”, o regime aduaneiro especial de exportação e importação isenta de tributos federais equipamentos utilizados em pesquisa e exploração industrial de reservas de petróleo e gás natural (lavra de jazidas).
Nota da Receita:
A Medida Provisória nº 795, de 2017, visa alinhar a tributação do setor de petróleo e gás às práticas internacionais, reduzir o grande litígio tributário existente, restabelecer base tributária (com vistas a sua ampliação) e incentivar investimentos na indústria petrolífera do Brasil. Não existe concessão maciça de renúncia tributária. A principal desoneração contida na MP existe desde 1999, e está sendo apenas renovada e aperfeiçoada, para corrigir algumas distorções.
Veja a íntegra da nota da Receita

Do Congresso em foco
 
Apenas nos próximos três anos, o Governo Federal poderá deixar de arrecadar R$ 576,75 bilhões caso o Senado confirme a decisão da Câmara e aprove a Medida Provisória 795 - que estabelece regras de tributação especiais para as petroleiras estrangeiras.
A MP foi editada por Michel Temer (PMDB) sob a justificativa que era necessária para tornar os leilões de campos do pré-sal mais atrativos. Com os benefícios fiscais, o leilão teria mais interessados.
Toda essa movimentação aconteceu de maneira relativamente despercebida — até o jornal The Guardian publicar que o Governo britânico fez lobby em favor de suas petroleiras.
A Sputnik explica quatro pontos-chave para entender a MP 795.
Como funciona a exploração de petróleo no Brasil?
Por mais de quatro décadas, o petróleo brasileiro foi uma exclusividade da Petrobrás. O monopólio começou em 1953, quando o então presidente Getúlio Vargas criou a empresa, e foi até 1997, quando Fernando Henrique Cardoso assinou a Lei do Petróleo.
A legislação abriu o mercado nacional de pesquisa, exploração, produção e refino de petróleo e gás natural para empresas estrangeiras.
Entre indas e vindas legislativas, existem dois modelos de exploração de petróleo de maneira privada no Brasil hoje:
Concessão: o petróleo é explorado por uma empresa que assume os riscos de pesquisa e de investimentos. Essa empresa passa a ser a proprietária do petróleo que extrai. Em contrapartida, o Estado recebe pagamentos na forma de royalties.
Partilha: o petróleo é dividido entre Petrobrás e as outras empresas envolvidas na iniciativa — que ficam com uma porcentagem da produção determinada por contrato. Até o final de 2016, a Petrobrás era obrigada a ser a operadora dos campos de pré-sal e ter um mínimo de 30% de participação em todas as operações. Mas essa situação foi alterada por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.
O modelo de partilha foi utilizado no leilão de oito áreas do pré-sal realizado no final de novembro. Foram arrematadas seis delas, o que rendeu um bônus de assinatura de R$ 6,15 bilhões — uma quantia essencial para garantir a manutenção da meta fiscal.
A participação da Petrobras neste campos varia entre nenhuma até 80%.
Como foi lobby das petroleiras estrangeiras?
A preocupação das petroleiras britânicas com os impostos e as regras de utilização de material nacional foi transmitida pelo ministro de comércio do Reino Unido, Greg Hands, em três reuniões em março de 2017 com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
Pedrosa garantiu que as preocupações britânicas estavam sendo transmitidas ao Governo brasileiro. Temer editou a MP 795 em agosto.
O teor das reuniões entre Hands e Pedrosa foi descoberta por meio de uma correspondência diplomática obtida pela ONG Greenpeace através da lei de transparência britânica.
Após a publicação do relato, Pedrosa afirmou à imprensa nacional que a conversa com Hands foi uma "discussão normal entre representantes de dois países".
O que é um benefício fiscal?
Benefício fiscal é regime de impostos diferenciado, com descontos, utilizado para fomentar algum setor da economia que o Estado deseja incentivar. Trata-se de uma ferramenta utilizada por vários países do mundo.
O professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato esclarece que o uso de benefícios fiscais não é uma novidade no Brasil, já que a prática é utilizada desde os governos da ditadura civil-militar (1964-1985) para incentivar a indústria nacional. Lopreato, entretanto, esclarece que a MP de Temer é diferente:
"O uso desses incentivos fiscais com o setor petroleiro não tem nada a ver com a indústria nacional. Não tem nada a ver com uma proposta de alavancagem do setor industrial como uma forma de expandir o crescimento industrial e do país. Pelo contrário, os incentivos fiscais vão reduzir a atividade do setor industrial brasileiro porque favorecem a importação de vários produtos, não só os sofisticados como também os mais simples", afirmou Lopreato em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.
Como fica a indústria nacional?
Outro ponto alterado por Temer é a suspensão de impostos para importação de equipamentos utilizados pelas petroleiras para a exploração de petróleo em solo nacional.
As empresas estrangeiras vão deixar de pagar imposto de importação, IPI, PIS-importação e COFINS-importação para os equipamentos utilizados na exploração de petróleo. Caso eles não sejam utilizados dentro de quatro anos, a cobrança será feita com juros.
Até mesmo produtos de baixo valor agregado, como materiais de embalagem, terão isenção de impostos.
A medida recebeu críticas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq):
"O setor já está praticamente sem serviço, devido à falta de encomendas e à redução dos investimentos da Petrobras. Então, a tendência é que sucumba caso equipamentos que têm similar nacional possam ser importados sem impostos", afirmou o presidente da ABIMAQ, José Velloso, em entrevista à Folha de Pernambuco. 
Luiz Pinguelli Rosa, professor de planejamento energético da UFRJ, também não concorda com a isenção de impostos. Para ele, a isenção deveria atingir equipamentos específicos e não ser ampla da maneira como está desenhada atualmente.
"[A nova regra] impede que os recursos de produção de recursos sejam internalizados, novamente atendendo aos interesses das empresas estrangeiras. São atividades industriais que não vão ser mais feitas no Brasil, mas sim em outros países. É uma atuação totalmente contrária aos interesses brasileiros", afirmou o professor da UFRJ em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.
Já o professor do Instituto de Economia da Unicamp Francisco Lopreato acredita que Temer desempenha uma "não política industrial".

Washington está elaborando plano para atacar a Coreia do Norte

By on 21.12.17
Os EUA estão elaborando um plano para atacar a Coreia do Norte, no intuito de deter o programa nuclear da nação asiática, informa o periódico britânico The Telegraph citando fontes militares norte-americanas.
Segundo o diário, nos últimos meses a Casa Branca intensificou os preparativos para uma solução militar por ter medo de que os métodos diplomáticos não funcionem.
Uma das opções é a destruição das plataformas de lançamento de mísseis balísticos antes de Pyongyang as utilizar para efetuar um novo teste. Os depósitos de armas poderiam ser outro alvo prioritário. "O Pentágono está estudando as opções que permitam atingir os norte-coreanos no nariz e lhes mostrar que não estamos brincando", afirmou uma das fontes.
O novo agravamento da tensão entre os EUA e Coreia do Norte começou em 29 de novembro depois de quase três meses de relativa tranquilidade. Neste dia, Pyongyang efetuou o lançamento de sua arma mais poderosa: o míssil balístico intercontinental Hwasong-15, que aparentemente pode atingir o território norte-americano.
Em resposta, os EUA e a Coreia do Sul realizaram exercícios militares conjuntos de grande escala na península coreana. Posteriormente, Pyongyang acusou Washington de "perturbar a paz global" e levar a cabo "um jogo nuclear extremamente perigoso".

Do Sputnik

LOST: Dois navios ainda buscam submarino argentino desaparecido

By on 21.12.17
Uma embarcação britânica e outra argentina exploram com sonares neste sábado a área de busca do submarino ‘ARA San Juan’, desaparecido há 31 dias em alto-mar com 44 tripulantes a bordo, informou a Marinha de Guerra da Argentina em um comunicado.
Segundo ainda a nota, a operação está sendo realizada em condições meteorológicas adversas, com ventos de 75 km/h e ondas de 5 metros.
O governo já considera mortos os tripulantes, mas não tem a intenção de abandonar as buscas da embarcação.
A perda do submarino causou a abertura de um processo judicial de averiguação de possível ilícito para estabelecer as devidas responsabilidades. Vários oficiais de alta patentes foram substituídos.

De Isto É

Correios e Azul anunciam criação de empresa de transporte de cargas

By on 21.12.17
Os presidentes dos Correios, Guilherme Campos, e da companhia aérea Azul, David Neeleman, anunciaram nesta quarta-feira (20) uma parceria para a criação de uma empresa de transporte de cargas.
Segundo Guilherme Campos, a expectativa é que a nova empresa comece a operar em março do ano que vem e a parceria reduza o custo das mercadorias transportadas.
Campos afirmou também que a expectativa é que os gastos dos Correios com transporte aéreo, que chegam a R$ 560 milhões por ano, caiam de 35% a 40% quando a nova empresa começar a operar.
"Praticamente você não envolve recursos, está juntando aeronaves existentes com a carga dos Correios. Essa nova empresa passa a transportar com exclusividade a carga de encomendas e postais dos Correios [...] Esta operação terá custo zero para as duas empresas [Correios e Azul]", afirmou Campos.
Segundo o presidente da estatal, a participação da Azul será de 50,01% na nova companhia e a dos Correios, de 49,99%.
Guilherme Campos disse, ainda, que a Azul foi escolhida para a parceria por ser a companhia aérea que atende a mais destinos no Brasil.

Detalhes da parceria

Segundo Guilherme Campos, a criação da empresa será submetida a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
A nova empresa será uma companhia aberta, ou seja, colocará os títulos financeiros em bolsas de valores, por exemplo.
A estimativa é que a nova companhia já comece com a demanda de 100 mil toneladas de cargas por ano (média atual de 70 mil toneladas transportadas pelos Correios mais 30 mil transportadas pela Azul).
De acordo com Campos, os Correios passam por um momento "difícil", pois houve queda na atividade postal, principal oferecida pela estatal.
"Desde que cheguei aqui [na presidência dos Correios] só levei pancada, hoje estamos vindo aqui apresentando uma parceria que é excelente para a empresa e excelente para o Brasil. A atividade postal que é o nosso monopólio está acabando não podemos esperar que a empresa definhe até a morte", disse. 

Do G1

 

Embraer KC-390 atinge a Capacidade Inicial de Operação (Initial Operational Capability – IOC)

By on 21.12.17
O novo jato de transporte militar e reabastecimento Embraer KC-390 completou um marco fundamental hoje, com a demonstração pela Embraer à Força Aérea Brasileira (FAB) do atingimento da Capacidade Inicial de Operação (Initial Operational Capability – IOC).O atingimento da IOC assegura as condições necessárias para o início da operação da aeronave, em conformidade com o escopo acordado com a FAB. Como parte da IOC, a Embraer obteve um Certificado de Tipo Provisório do KC-390 junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), atestando a adequação do projeto aos exigentes requisitos de certificação de aeronaves da categoria transporte."É com grande satisfação que anunciamos o atingimento deste marco importante para o Programa KC-390", disse Jackson Schneider, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. "A campanha de certificação tem avançado conforme o planejado e os testes realizados tiveram grande sucesso, comprovando a maturidade da aeronave e confirmando o desempenho e as capacidades previstas".Até o presente momento, a campanha de ensaios acumula mais de 1.500 horas de voo nos dois protótipos e mais de 40.000 horas de testes em laboratório dos diversos sistemas da aeronave. A campanha de ensaios estruturais se aproxima do fim, restando apenas o ensaio de fadiga em corpo de prova em escala real.Ao longo de 2018, estão previstos a emissão do Certificado de Tipo final pela ANAC, bem como a realização de ensaios em voo de diversas funcionalidades militares, incluindo testes remanescentes de reabastecimento aéreo, lançamento de cargas e outros, visando o atingimento da Capacidade Final de Operação (Final Operational Capability – FOC), objeto da certificação militar final da aeronave.A entrega da primeira aeronave de série à FAB está programada para acontecer ainda em 2018.

Dubai Air Show: Novaer/Calidus B-250 dá o que falar

By on 21.12.17
Uma das principais atrações do Dubai Air Show é o avião de ataque ao solo e treinador avançado B-250. O modelo foi desenvolvido em parceria entre a brasileira Novaer e a árabe Calidus, com foco no mercado hoje dominado pelo também brasileiro, Super Tucano.
O B-250 foi projetado especificamente para realizar missões de combate de insurgência, suporte aéreo e inteligência, vigilância e reconhecimento, além de treinamento avançado. Em comparação com o Super Tucano, da Embraer, que se tornou o mais bem sucedido avião da categoria, o B-250 apresenta capacidade bélica superior, maior número de sensores e equipamentos que podem ser instalados, melhor relação nas acelerações e razões de subida, além de autonomia de até 12 horas.
Um dos diferenciais do B-250 é o uso de carbono permite minimizar o peso da estrutura e otimizar o processo de fabricação. O processo também permite a criação de superfícies mais limpas aerodinamicamente, além de exigir menor manutenção. O conceito tem sido amplamente empregado pelos principais fabricantes aeronáuticos do mundo, como a Boeing com o 787 Dreamliner e a Airbus no A350 XWB, além de modelos de combate, a exemplo do F-25 Lightning II.
O uso de materiais compostos ainda permitiu obter o resultado máximo do mesmo motor utilizado por praticamente todos os aviões da categoria.
O programa do B-250 teve uma duração de pouco mais de dois anos, o que pode ser considerado recorde no setor. “Concebemos, projetamos e fabricamos uma aeronave complexa e sofisticada, totalmente em fibra de carbono, e voamos o primeiro protótipo apenas 25 meses após o início dos trabalhos”, afirma Graciliano Campos, Diretor Presidente da Novaer.
A empresa apresentou também no Dubai Air Show a aeronave T-Xc Sovi, na versão de treinamento militar primário/básico.

quarta-feira, dezembro 20, 2017

Corveta Classe Tamandaré: Sai o RFP (Request for Proposal)

By on 20.12.17
Dois estaleiros de Pernambuco estão concorrendo a um certame para construção de quatro novas corvetas (navios de guerra): Estaleiro Atlântico Sul e Vard Promar, ambos localizados na área de Suape.

Em chamamento público realizado na última terça-feira (19), a Marinha do Brasil convocou a indústria naval para anunciar a estruturação do início da modernização do setor brasileiro. Projetado em US$ 1,6 bilhão, o investimento será feito pelo Ministério da Defesa e pela Marinha, através dos royalties do petróleo. Ao todo, são 21 estaleiros que concorrem à licitação presentem em 15 países do mundo.

De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o valor a ser investido será responsável pelo ciclo de vida dos navios. “A empresa que ganhar vai construir os navios e também realizar a manutenção e modernização ao longo dos anos. A primeira corveta deverá ser entre no prazo máximo de quatro anos e as outras três no prazo de até oito anos”, disse Jungmann, em apresentação na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Cada corveta terá o peso de 2,8 mil toneladas e será capaz de transportar uma tripulação de 136 militares.

A análise dos contratos das empresas deve durar o período de seis meses. “A Marinha que vai decidir o estaleiro vencedor. A previsão é de que em meados do próximo ano o contrato com a empresa vencedora seja assinado”, apresentou Jungmann. Mesmo que a empresa vencedora não tenha nacionalidade brasileira, os navios deverão ser construídos no Brasil. A Marinha é responsável pela proteção de 7400km de costa brasileira a contar 4,5 milhões de águas territoriais. Além disso, o órgão preserva 260 plataformas de Petróleo no mar do País.

O projeto, realizado através do documento de Solicitação de Proposta (em inglês, Request for Proposal - RFP), chama-se “Corveta Classe Tamandaré”. Para Jungmann, o segmento estava enxergando um processo de obsolescência e não tinha um programa de modernização para a área. Por isso, foi lançado esse planejamento.

Durante o encontro, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Barcellar Leal Ferreira, disse que esse projeto representa um importante marco na retomada da construção de meios para o Núcleo do Poder Naval. Participaram do evento representantes de federações das indústrias, empresas nacionais e internacionais, estaleiros e sindicatos.

Do Folha PE 



Em até oito anos e meio a Marinha do Brasil incluirá em seu arsenal quatro novos navios de guerra. A segunda etapa do “Corveta Classe Tamandaré” aconteceu no dia 19 de setembro na Escola de Guerra Naval (EGN), na Urca, Zona Sul do Rio de Janeiro, com a divulgação da Solicitação de Proposta (Request for Proposal – RFP) para as empresas nacionais e internacionais interessadas em construir os quatro navios de superfície de alta complexidade tecnológica. O projeto faz parte do Programa Estratégico de Construção do Núcleo do Poder Naval, que pretende expandir e modernizar a Força Naval com objetivo de proteger os interesses nacionais nas áreas marítimas de responsabilidade do País.
“Representa um passo decisivo para a modernização da esquadra da Marinha Brasileira. Nós precisamos ter uma Marinha com a capacidade de defender, de fiscalizar, de supervisionar, 7.400 quilômetros de fronteira marítima e 4,5 milhões de água jurisdicional, além de toda Amazônia e de toda estrutura fluvial que nós temos no Brasil afora”, afirmou o Ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O prazo para a construção das quatro novas corvetas será de até oito anos e meio, sendo a primeira entregue em até quatro anos devido a complexidade do projeto. Segundo Jungmann, o projeto conta com a previsão de orçamento total de US$ 1,6 bilhão. O Ministro explicou que a equipe econômica do governo teve que driblar o limite imposto pelo teto de gasto, em busca do equilíbrio fiscal, para garantir a verba para o projeto. A saída, segundo ele, foi capitalizar a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) com os royalties do pré-sal para que o projeto fosse desenvolvido por lá.
“EMGEPRON é uma empresa pública, mas não é dependente do tesouro. Não sendo dependente do tesouro, ela fica fora do limite de gastos imposto pelo teto. (A EMGEPRON) vai comprar e alugar, colocar a disposição da Marinha. Essa foi uma maneira criativa que nós lidamos com o limite de teto de gastos. E é muito justo porque nós não saímos daquilo que foi a emenda constitucional e conseguimos atender exatamente a demanda da Marinha”, explicou o Ministro.
Jungmann defendeu que o Projeto é decisivo e urgente para o Brasil em termos econômicos, fiscais, de segurança e de soberania, alegando que a Marinha passa por um processo de obsolescência particularmente na área Armada. Segundo ele, o Brasil tem necessidade de contar com meios, seja da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, de manter a sua capacidade de dissuasão. 
“(No Brasil) 95% de todo o comércio exterior, que gera divisa, dinheiro, emprego, alimentação, simplesmente exportação e tudo que ela traz para o Brasil, que gera importação, aquilo que a gente traz inclusive para a atualização tecnológica, depende do mar. E quem cuida do mar, de 4,5 milhões, é a Marinha. E se a Marinha não tem meios, por exemplo, para dar segurança a 260 plataformas do pré-sal e também do petróleo que não é pré-sal, quem é que vai cuidar disso?”, questionou Jungmann.
Características da RFP- Segundo a Marinha, as novas corvetas serão navios escoltas versáteis e de alto poder de combate, capazes de enfrentar múltiplas ameaças e destinados à proteção do tráfego marítimo e impedir o uso mar por frotas não autorizadas, além de realizar missões de defesa próxima ou afastada do litoral brasileiro.
O processo de seleção analisará uma proposta por proponente considerando todas as especificações técnicas do projeto do navio exigidas pela RFP. O Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante-de-Esquadra Luiz Henrique Caroli, explicou que a empresa interessada na construção das corvetas pode tanto seguir o projeto de propriedade intelectual da Marinha do Brasil como apresentar um outro, desde que atenda ou supere os requisitos de sistemas, subsistemas, sensores e armamentos previstos no da MB e que já tenha construídos navios com base no próprio projeto.
“A proposta mais vantajosa não significará o valor da própria proposta, mas também as questões que envolvem todos os interesses em especial a moeda de pagamento, o local de pagamento, o perfil do cronograma de pagamento, que não deverá ser inferior a oito anos e em cada ano não deverá ultrapassar 15% do valor total da construção”, disse o Almirante Caroli.
A RFP também inclui características como questões relacionadas ao custo do Ciclo de Vida, que deverá ser de 20 a 30 anos, e ainda a imposição da construção dos navios no Brasil com o objetivo de fortalecer a indústria nacional, especialmente da Base Industrial da Defesa e das indústrias do Setor de Construção Naval do país.
A Solicitação de Proposta também dá especial atenção ao Índice do Conteúdo Local, de no mínimo 40% em cada navio e aceitável 30% no primeiro navio, além de obrigar a transferência de tecnologia para a Marinha do Brasil.
“Nós esperamos que esse processo leve ao envolvimento de um estaleiro nacional no mínimo, pode ser até mais de um. Além disso, nós temos toda uma indústria de materiais, insumos básicos, no Brasil. Nós temos equipamentos básicos que só podem ser colocados nesse navio que são produzidos no Brasil. Na verdade, todo processo leva para que a indústria de construção naval, a base industrial de defesa e outras indústrias do parque tecnológico possam contribuir para esse grande projeto”, afirmou o Almirante Caroli.
Marinha abre na RFP oportunidade para outros Projetos
O RFP lançado, no dia 19DEZ2017, traz uma novidade. A possibilidade de os Competidores poderem apresentar à Marinha do Brasil projetos diferentes do conceito atual da Classe Corveta Tamandaré.
Assim poderemos ter propostas de modelos já em produção. O programa fica assim dividido  
A)    Com base nos documentos do projeto de contrato de propriedade intelectual da MB (Projeto Corveta Classe Tamandaré), ou,
B)    Com base em projeto de propriedade intelectual da empresa proponente, que será denominado “Navio de Propriedade Intelectual de Proponente” (NAPIP)
Todavia no caso do NAPIP serão exigidas as seguintes condições:
1) Atenda ou supere os requisitos capacidades de sistemas, subsistemas, sensores e armamentos previstos pela MB em seu projeto de intelectualidade própria, e,
2) Ter construído navios com base no projeto do NAPIP.
Desde março, a Marinha, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalham no desenvolvimento do modelo de participação e conteúdo do projetoatla. A primeira etapa do Projeto foi iniciada no último dia 10 de abril com a publicação de chamamento público via Diário Oficial da União para pré qualificar as empresas interessadas no projeto. Ao todo 21 empresas apresentaram interesse e formalizaram a participação por meio de envio de documentação. Entre elas representantes da Índia, Rússia, Alemanha, Cingapura, Espanha, Holanda e China. Uma empresa chinesa desistiu oficialmente na segunda etapa, porém não foi nominada.
As empresas interessadas devem enviar as propostas até 18 de maio. A escolhida será conhecida dia 28 de setembro.
Fonte: Defesa Net - Via Portos e Navios

Os Emirados Árabes estão interessados no projeto de desenvolvimento da corveta classe Tamandaré, da Marinha do Brasil.
Os Emirados Árabes estão interessados no projeto de desenvolvimento da corveta classe Tamandaré, da Marinha do Brasil. A manifestação foi feita durante reunião do ministro Raul Jungmann com seu homólogo dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Albawardi Alfalasi. "Temos interesse em participar de projetos  em todas áreas, seja militar ou comercial", afirmou o ministro Mohamed.
O ministro Jungmann mostrou-se favorável à parceria. "Vemos com bons olhos a cooperação neste projeto", e informou que a comitiva árabe irá amanhã (12) visitar a fábrica da Emgepron, empresa naval vinculada ao Comando da Marinha.

Jungmann também afirmou ao colega dos Emirados Árabes que a parceria poderá ser ampla, incluindo outros setores da economia, inclusive, com compensação em offset. O ministro brasileiro lembrou durante o encontro das tratativas do governo dos Emirados com a empresa Embraer sobre o cargueiro KC-390.
Presente na reunião, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Leal Ferreira, explicou a comitiva a configuração da corveta Tamandaré e suas vantagens comerciais e de emprego militar. "O projeto tem um conceito estratégico de média intensidade e de baixo custo. Creio que atende as necessidades de ambos os países", acrescentou o almirante.
Os Emirados Árabes, por intermédio da empresa Calidus, desenvolvem com a brasileira Novaer, a aeronave B250, que se encontra em fase de certificação.

Durante a reunião, o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (MD), Flávio Basílio, ressaltou os instrumentos financeiros disponíveis para fortalecer a base industrial de defesa como o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Podemos nos valer desses mecanismos para dar suporte à base industrial, com a possibilidade de diversificação dos portfólios," argumentou o secretário do MD. Ele ainda lembrou que os Emirados Árabes possuem um importante fundo soberano, considerado o maior do mundo.
Jungmann sugeriu que mais empresas dos Emirados Árabes participassem da próxima edição da LAAD - feira de defesa e segurança, prevista para acontecer em 2019. Ele recordou que em fevereiro deste ano 18 empresas brasileiras participaram da IDEX, feira internacional de defesa, que ocorreu em Abu Dhabi.
O governo dos Emirados Árabes também demonstrou interesse em conhecer o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Neste sentido, Jungmann falou que o Brasil possui o desafio de proteger a terceira maior fronteira do mundo. "Esse é um tema prioritário e de grande preocupação para nós." Jungmann convidou a comitiva para conhecer o projeto piloto implantado no Mato Grosso do Sul, que "utiliza o estado da arte em termos de tecnologia."
No encontro ficou decidido a criação de um comitê bilateral para tratar dos temas de defesa. Jungmann designou o vice-chefe de Assuntos Estratégicos, general Fernando Goulart, para participar do comitê.
Os Emirados Árabes são um dos dez maiores compradores de produtos de defesa do mundo. No Congresso Nacional tramita o acordo de proteção das informações militares, que poderá ampliar ainda mais a cooperação entre os dois países.
Esta semana a comitiva dos Emirados Árabes visitou, além da Novaer, os parques industriais da Avibras e Embraer.
Participaram também do encontro, o secretário-geral do MD, general Joaquim Silva e Luna; o brigadeiro Alvani Adão da Silva, substituindo interinamente o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (ECMFA); a embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Al Ulama; além de outras autoridades civis e militares.
Memorando
Ao final do encontro, o diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Carlos Frederico Aguiar, e o diretor da empresa da Tawazun,  Saif Alhajiri, assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação industrial de defesa. A Tawazun Holding abrange mais de 14 companhias do setor de defesa e fabrica itens como armas, tanques e outros veículos militares.
Em seu discurso, o diretor da Tawazun disse que a indústria de defesa do seu país é recente, mas possui produtos com alcance internacional. "Queremos compartilhar conhecimento com as empresas brasileiras", disse Saif.
Já o diretor da ABIMDE, Carlos Aguiar, falou que a entidade contribui com as Forças Armadas e com o governo federal na formulação de políticas públicas para o setor de defesa. "Nos grandes eventos esportivos, com total integração entre as Forças Armadas e de segurança pública, ficou comprovada a qualidade dos nossos produtos."
Em março deste ano, Jungmann recebeu o ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes, xeique Abdullah Bin Zayed Al Nahyan. Na oportunidade, o xeique Abdullah informou que seu país gostaria de abrir um escritório no Brasil para tratar dos assuntos de defesa.
Por Alexandre Gonzaga - Ministerio da Defesa

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