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Fonte: UOL

Foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade.

Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença partenidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados.

Foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e facultativo aos jovens com idade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a nova constituição passa a ser de dois, para os candidatos ao cargo de presidente, governador e prefeito, no caso de prefeito ocorre segundo turno somente nas cidades que possuem mais de 200 mil habitantes, quando ocorrer de um dos candidatos alcançar 50% dos votos, e o mandato do presidente sofreu uma redução de 5 para 4 anos.

Entre outras alterações ficou definido o fim da censura familiar, com a implantação do divórcio e a inserção dos direitos da criança e adolescente. A prática do racismo antes tratada com displicência torna-se crime inafiançável com reclusão, os índios foram reconhecidos como cultura, e o governo ficou incumbido de definir as terras reservadas a eles, além de garantir a sua proteção e de suas riquezas.


Ulysses Guimarães, presidente do Congresso, comemora a aprovação da Constituição, em 1988.

Ulysses Silveira Guimarães, político e advogado (Rio Claro, SP, 1916 - Paraty, RJ, 1992). Um dos políticos mais influentes da história recente brasileira, destacou-se como um dos líderes da campanha Diretas Já, em 1984, e da oposição à ditadura militar. Presidiu o Congresso Nacional que elaborou e promulgou a Constituição Federal de 1988. Foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD) em 1947, e, no biênio 1961-1962, ocupou o Ministério da Indústria e Comércio no governo parlamentarista de João Goulart. Apoiou a instauração do regime militar em 1964, mas mudou de idéia ao perceber seus rumos antidemocráticos. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição ao governo. Foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1980, e logo se tornou seu presidente, cargo que ocupou até a morte, em 12 de outubro de 1992, num acidente aéreo. Tornou-se o parlamentar com o maior número de legislaturas (11 vezes deputado federal, entre 1951 e 1992) no Congresso Nacional.