Os senadores aprovaram nessa quarta-feira, em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 115/11) que eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais a quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e também pelo Congresso Nacional do Paraguai. O projeto segue agora para promulgação.

Itaipu: Paraguai só consome 17% da energia, o resto o Brasil compra
O Tratado de Itaipu estabelece que a energia produzida pela hidrelétrica será dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai e assegura a cada um dos dois países adquirir, até 2023, a energia não utilizada pelo outro. Como o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada, vende o restante de sua parte ao Brasil.

Segundo a relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) - diretora financeira da Itaipu Binacional entre 2002 e 2006 – os custos da adoção da medida são arcados pelo Tesouro Nacional e não oneram diretamente os consumidores.

Ao lembrar os antecedentes do tratado entre Brasil e Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná - conhecido como Tratado de Itaipu, celebrado no dia 26 de abril de 1973 -, Gleisi Hoffmann disse que a construção da usina "foi motivada não apenas pela questão energética, mas também pela necessidade de se resolver impasse na fronteira entre os dois países".

Durante votação na CRE, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou voto em separado, posicionando-se contra o parecer da relatora. Ele não concorda com o aumento do fator de multiplicação, que eleva os custos para o Tesouro Nacional e a seu ver poderá afetar os consumidores de energia.

Fonte: Band